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[Resumão] Entenda por que o WhatsApp volta a ser bloqueado

WhatsApp bloqueado

O WhatsApp está sendo bloqueado novamente no Brasil. Isso porque a Justiça determinou que as operadoras de telefonia fixa e móvel bloqueiem o serviço de mensagens em todo o país por 72 horas. A medida passa a valer a partir das 14h desta segunda-feira, 02 de maio.

Com isso, as cinco operadoras do Brasil – Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel – são obrigadas a cumprirem a determinação judicial. Se não fizerem isso, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.

A decisão foi tomada no último dia 26 pelo juiz Marcel Montalvão, da cidade de Lagarto (SE), o mesmo que solicitou a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook na América Latina, no início de março.

O WhatsApp voltará a ser bloqueado no Brasil hoje a partir das 14h. O bloqueio deve durar 72 horas a não ser que outra decisão judicial determine seu fim, como aconteceu da última vez.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Sergipe, o bloqueio faz parte do mesmo processo que levou à prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina. Dzodan passou apenas uma noite na prisão e, em seguida, recebeu um habeas corpus e foi solto. Este processo exige que o WhatsApp divulgue dados sigilosos de conversas pelo aplicativo que poderiam auxiliar na investigação sobre um esquema internacional de tráfico de drogas. A empresa disse, no entanto, que não é capaz de atender às solicitações da justiça brasileira, já que ela não armazena dados em seus servidores.

Raiz da questão

WhatsApp bloqueado

A questão tem a raiz no Marco Civil da Internet. A legislação nasceu com o ideal de proteger os direitos dos cidadãos online, incluindo as questões de privacidade e neutralidade da rede. No entanto, o artigo 15 traz a seguinte determinação polêmica, que não estava prevista quando o projeto foi concebido:

Art. 15. O provedor de aplicações de internet constituído na forma de pessoa jurídica e que exerça essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econômicos deverá manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do regulamento.

Sim. As empresas que prestam serviços no Brasil precisam guardar as informações de seus usuários por seis meses, justamente para a colaboração com a justiça em caso de necessidade, como é o que acontece atualmente com o WhatsApp. A polícia tenta investigar um caso relacionado a tráfico de drogas, e o WhatsApp não guarda estas informações, gerando punições como a desta segunda-feira.
E aí chegamos ao xis da questão: o WhatsApp não tem sede no Brasil, e, por isso, afirma que não precisa seguir a legislação brasileira, o que faz algum sentido. Não há como obrigar uma empresa de um país a cumprir as leis de outro. Só que há outro fator complicador: o Facebook é dono do WhatsApp e TEM SEDE no Brasil e precisa cumprir a lei nacional.

A justiça brasileira claramente considera que o WhatsApp é um braço do Facebook, então julga que o aplicativo também precisa seguir as regras para seguir operando no país. O Facebook e o WhatsApp afirmam que são duas entidades distintas, e que, portanto, o aplicativo não pode ser forçado a seguir a lei nacional que contraria as práticas da empresa no restante do mundo.

Há mais alguns fatores que complicam mais a situação, que é o modo como o serviço funciona. Em entrevista, um porta-voz do WhatsApp deixou bem claro que nenhuma informação é armazenada nos servidores. As mensagens que trafegam pelo serviço só ficam guardadas até serem entregues ao destinatário, e depois disso são excluídas definitivamente.

Também há a criptografia. Recentemente, o WhatsApp implantou criptografia de ponta-a-ponta, o que significa que as mensagens saem do smartphone do remetente cifradas, e só são decifradas novamente quando chegam ao destinatário. Isso significa que, mesmo que o WhatsApp armazenasse o que seus usuários enviam entre si, ninguém (nem o próprio WhatsApp) poderia entender o seu significado. Na entrevista, o representante também deixou claro que a política da empresa é a de não enfraquecer a criptografia do serviço e não criar brechas propositais.

Assim, chegamos a um impasse. A Justiça acha que o WhatsApp deve obedecer às leis brasileiras; o WhatsApp acha que não, por ser uma entidade diferente do Facebook. O aplicativo também tem recursos que impedem a entrega das mensagens às autoridades em casos como esses, agravando a richa com a justiça.

WhatsApp se posiciona sobre bloqueio

WHatsApp bloqueado

Após ser bloqueado mais uma vez em todo o território brasileiro por determinação judicial, o WhatsApp emitiu um comunicado se posicionando diante da situação. O comunicado reforça a posição já explicitada pelo aplicativo de que não é capaz de atender às demandas da justiça brasileira.

O WhatsApp ainda se diz “desapontado” com a decisão judicial, que “pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem de nosso serviço para se comunicar, administrar seus negócios e muito mais”, e afirma já ter cooperado “com toda a extensão de nossa capacidade com os tribunais brasileiros”.

Veja abaixo a declaração emitida pela empresa:

“Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos.”

Acalme-se. Veja abaixo como driblar o bloqueio do WhatsApp no Brasil

Existem inúmeros aplicativos para isso, mas a nossa sugestão é o aplicativo BetterNet, disponível tanto para Android quanto iOS. Ele é gratuito e vai mascarar o seu acesso para outro país, permitindo que você envie e receba mensagens. Existem outras alternativas também, como o Freedome, para Android e iOS, o VPN in Touch, disponível para Android, iOS e Windows Phone, o VPN One Click, disponível para Android, iOS e Windows Phone e SuperVPN Free VPN Client, disponível para Android.

As instruções abaixo são para o BetterNet, mas o processo é bastante similar em todos os outros aplicativos.

– Como usar o BetterNet no Android:

1º) Baixe o aplicativo neste link
2º) Depois de instalado, execute o app e pule as telas de introdução
3º) Pressione o botão Connect
WHatsApp bloqueado
4º) O Android deve exibir uma janela de segurança para confirmação. Pressione OK para Confirmar
WHatsApp bloqueado
5º) Quando você estiver conectado, um ícone de chave deve aparecer perto do relógio do Android
WHatsApp bloqueado
6º) Aí é só usar o WhatsApp. Quando você quiser desconectar, basta abrir novamente o app e pressionar Disconnect.

– E no iOS (nós testamos o app em um iPad, mas funciona em iPhones também):

1º) Baixe o aplicativo neste link
2º) Depois de instalado, execute o app e pule as telas de introdução
3º) Clique em Install Profile. Uma janela de confirmação deve aparecer. Aperte Allow para confirmar
WHatsApp bloqueado
4º) Digite sua senha de desbloqueio para permitiria
5º) Aperte Connect para se conectar e aguarde a confirmação de conexão. Quando estiver conectado, um ícone com as letras “VPN” aparecerão no topo do iOS.

WHatsApp bloqueado

6º) Você já pode usar o WhatsApp. Para desconectar, retorne ao app e aperte Disconnect